Renan Batista Silva coisas para saber antes de comprar

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

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Bem se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter por natural jurídico tutelado.

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Nos contratos de alienação fiduciária utilizando garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidação de sua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso de utilizaçãeste da garantia, este credor recebe este imóvel no estado em de que se encontra, até mesmo com os dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista este feição propter rem DE obrigações.

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E 8 do março é este dia de que se comemora com entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

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Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no mercado por produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparação para o mercado de manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste do empregos.

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial por uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o de que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

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Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio de consumo, principalmente a pfoissima capacidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurídicos no Brasil e igualmente este Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional do se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.

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